Ana de Hollanda passa por "saia-justa" ao explicar uso de redes sociais no site do Ministério

terça-feira, 12 de abril de 2011

Ana de Hollanda passa por "saia-justa" ao explicar uso de redes sociais no site do Ministério

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve presente em uma audiência no Senado na última quarta-feira (6) para responder perguntas sobre seus projetos no Ministério e ficou em uma "saia-justa" ao responder pergunta sobre o uso de redes sociais e do logo da Creative Commons no site do ministério, informa o jornal O Globo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) indagou a ministra sobre a retirada do logo da Creative Commons, que é um modelo de licenciamento que permite a qualquer um determinar as formas de utilizações pré-autorizadas de uma obra, de forma semelhante ao uso de copyright, do site do ministério.

A ministra então responde que o logo era uma propaganda desnecessária "de uma entidade privada que oferece um serviço" e demandaria uma licitação prévia para estar presente no site

"Era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove", disse. Ronaldo Lemos, colaborador do blog Radar Econômico, questionou a resposta da ministra em bases jurídicas.

" Não faz propaganda, pois ele não vende serviço nenhum. O Creative Commons é uma entidade sem fins lucrativos que funciona hoje em 70 países através de voluntários e parcerias." explica Lemos. " A alegação da ministra de que seria uma 'propaganda', demandando licitação prévia, é totalmente incorreta do ponto de vista do direito administrativo".

A situação ainda se complicou quando então a questionam sobre as marcas de redes sociais que figuram o site, estas sim empresas privadas e com fins lucrativos.

'Não, aí é diferente. Twitter, Face são redes, as redes são livres para se comunicar, não é um serviço que está sendo oferecido, onde você se clica e entra na página, oferece.(...) Tudo isso foi colocado, aliás, na gestão passada.'

As empresas do Facebook e Twitter já são uma das maiores e mais ricas do mundo, avaliada em bilhões, enquanto o selo da Creative Commons é uma forma de padronizar a disseminação de obras no qual o autor informa se permite (ou não) o uso comercial de sua obra e se ela pode (ou não) ser modificada.

Fonte: Redação Portal IMPRENSA
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